Nesta segunda, 08, o Banco Central do Brasil, revelou, durante um painel no evento Finance of Tomorrow, que além de stablecoins e criptomoedas, pretende também emitir regras para o mercado de NFTs.
Segundo revelou Renato Gomes, diretor do Banco Central, assim como os criptoativos, os NFTs vem sendo usados para lavagem de dinheiro e por isso o regulador está de olho neles.
Além dos NFTs, o foco da regulamentação do BC será também na identificação e verificação dos clientes que operam com ativos digitais, o que deve incidir nas regras para os provedores, chamados de VASPs.
“Dois temas cruciais em regulamentação pelo BC são: primeiro, a identificação e verificação de clientes; e depois a prevenção à lavagem de dinheiro. As fraudes no sistema financeiro acabam sendo canalizadas para os provedores de serviços de ativos virtuais, como criptomoedas e NFTs, que ainda não estão sob o perímetro regulatório do Banco Central. Quando essas instituições forem autorizadas e supervisionadas, esses serão focos principais da regulamentação.”, declarou Gomes.
No entanto, Gomes não apontou quando as regras para o mercado serão editadas.
Quando serão publicadas as regras para as criptomoedas no Brasil?
Recetemente, o presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, anunciou que a publicação das regras de regulação para corretoras de Bitcoin e criptomoedas deve ocorrer ainda em 2025.
A declaração foi feita durante coletiva de imprensa em Brasília, na presença de diretores da instituição, e reforçou o compromisso da autoridade monetária com o avanço do marco regulatório para ativos virtuais.
Segundo o diretor de Regulação, Gilneu Vivan, o Banco Central abriu três consultas públicas no fim de 2024 com o objetivo de ouvir os participantes do setor.
Essas consultas trataram especificamente da regulação das VASPs, nome dado às prestadoras de serviços de ativos virtuais, além de pontos ligados ao mercado de câmbio com criptomoedas.
“Nós estamos na fase final de conclusão dessas minutas e elas devem sair ao longo dos próximos meses”, afirmou Vivan.
Galípolo foi direto ao ser questionado sobre o prazo para publicação das normas.
“Esse ano”, disse o presidente, acrescentando em seguida que a equipe espera realmente concluir o processo dentro de 2025.
Ainda assim, ele reconheceu que há a possibilidade de um pequeno atraso, o que empurraria a versão final das diretrizes para 2026.
As novas regras vão detalhar como corretoras de criptomoedas deverão operar no país a partir da Lei 14.478/2022, também chamada de Marco Legal das Criptomoedas.
A legislação já previa que o Banco Central seria o órgão responsável por supervisionar as empresas do setor. Agora, as normas complementares indicarão os critérios de compliance, controles internos e exigências de governança que deverão ser seguidos pelas plataformas.
