Os parlamentares dos EUA apresentaram uma proposta para discussão que visa aliviar a carga tributária sobre usuários de criptomoedas, isentando pequenas transações com stablecoins do imposto sobre ganhos de capital e oferecendo uma nova opção de diferimento para recompensas de staking e mineração.
A proposta, apresentada pelos representantes Max Miller, de Ohio, e Steven Horsford, de Nevada, busca alterar o Código Tributário Interno (Internal Revenue Code), considerando o crescente uso de ativos digitais em pagamentos. O texto da proposta visa “eliminar o reconhecimento de ganhos de baixo valor decorrentes do uso rotineiro de stablecoins regulamentadas para pagamentos”.
De acordo com a proposta, os usuários não seriam obrigados a reconhecer ganhos ou perdas em transações com stablecoins de até US$ 200, desde que o ativo seja emitido por uma entidade autorizada pela Lei GENIUS, esteja atrelado ao dólar americano e mantenha uma faixa de negociação estreita em torno de US$ 1.
O projeto de lei inclui salvaguardas para prevenir abusos. A isenção não se aplicaria se uma stablecoin fosse negociada fora de uma faixa de preço estreita, e exchanges ou traders seriam excluídos do benefício. O Tesouro também manteria a autoridade para emitir regras antiabuso e exigências de relatórios de conformidade.
Projeto de lei adia cobrança de impostos sobre staking de criptomoedas
Além dos pagamentos, a proposta trata de preocupações antigas sobre a “renda fantasma” proveniente de staking e mineração. Os contribuintes poderão optar por adiar o reconhecimento da renda sobre as recompensas de staking ou mineração por até cinco anos, em vez de serem tributados imediatamente após o recebimento.
“Essa disposição visa refletir um compromisso necessário entre a tributação imediata sobre o domínio e o controle e o adiamento total até a alienação”, afirma a minuta.
A minuta também estende o tratamento tributário existente para empréstimo de títulos a certos contratos de empréstimo de ativos digitais, aplica as regras de venda fictícia a criptoativos negociados ativamente e permite que traders e corretoras optem pela contabilização a valor de mercado para ativos digitais.
Associações de criptomoedas pressionam o Senado para reconsiderar a proibição de stablecoins de rendimento
Na semana passada, a Blockchain Association enviou uma carta ao Comitê Bancário do Senado dos EUA, assinada por mais de 125 empresas de criptomoedas e grupos do setor, opondo-se aos esforços para estender as restrições às recompensas em stablecoins a plataformas de terceiros.
O grupo argumentou que expandir os limites da Lei GENIUS para além dos emissores de stablecoins restringiria a inovação e aumentaria a concentração de mercado em favor de grandes empresas já estabelecidas. A carta comparou as recompensas em criptomoedas aos incentivos comumente oferecidos por bancos e empresas de cartão de crédito, alertando que proibir ofertas semelhantes para stablecoins prejudicaria a justa concorrência.
