O governo Lula anunciou, em 22 de maio, um pacote de elevações nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) com vigência imediata. Entre as está o aumento da taxa incidente sobre operações de crédito para 3,95% ao ano, igualando a alíquota de pessoas físicas e jurídicas, e a unificação das alíquotas de câmbio em 3,5% para cartões de crédito, débito internacional, pré-pagos, cheques-viagem e compra de moeda em espécie.
O ajuste nas alíquotas também trouxe repercussões imediatas para o consumidor. Quem utiliza cartões internacionais e serviços como remessa de recursos ao exterior passa a pagar 3,5% de IOF, ante 1,1% anteriormente, elevando o custo de compras e saques fora do país. Além disso, contribuintes com planos de previdência VGBL que aportam mais de R$ 50 mil mensais agora sofrem IOF de 5% sobre o valor excedente.
A decisão também começa a afetar a compra de Bitcoin e criptomoedas por brasileiros em empresas que atuam com serviços ‘fora do Brasil’, como é o caso de muitos bancos, fintechs, entre outros, deixando o Bitcoin ‘mais caro’ no Brasil.
O Nubank, por exemplo, anunciou uma alteração nas taxas para compra de criptomoedas no app. Em um comunicado publicado no blog da instituição, o banco deixou claro que o aumento nas taxas ocorre devido ao aumento no IOF por parte do Governo Federal.
Com a mudança as taxas subiram em todas as operações de compra e venda conforme a tabela abaixo, divulgada pelo banco.
Medida pode afetar outras empresas
Especialistas ouvidos pelo Cointelegraph apontaram que a alta no IOF também pode afetar outras empresas e exchanges de criptomoedas no Brasil, principalmente quem opera com serviço de cripto-as-a-service, ou seja, que usam infraestrutura de outras empresas e eventualmente exchanges internacionais.
No entanto, até o momento, apenas o Nubank anunciou mudanças. O banco opera seus serviços de criptomoedas com a Paxos, que também é emissora da stablecoin USDC. No entanto, empresas como Mastercard, Mercado Pago e PicPay também oferecem serviços de criptomoedas no Brasil em parceria com a empresa americana.
Para o CEO da fintech DefiBank, Leandro Baccari, o aumento do IOF pode impulsionar uma alta no uso de stablecoins no país, já que operações com este ativo não são sujeitas ao imposto federal.
Esse movimento de migração para stablecoins não é apenas uma reação ao aumento de tributos, mas uma mudança estrutural: segundo dados recentes, a adoção global de stablecoins cresce exponencialmente, sobretudo em países emergentes, onde o custo de transação e a volatilidade cambial são desafios significativos”, argumenta.
Ele acrescenta que as stablecoins são uma alternativa poderosa para quem precisa realizar pagamentos internacionais, preservar valor em moedas fortes ou mesmo acessar mercados financeiros sem intermediários. O crescimento de soluções que facilitam o acesso direto a esses ativos tende a se intensificar diante de tributos como o IOF.
Entretanto, é possível que as stablecoins sejam abarcadas nas regras do mercado de câmbio, de acordo com o que prevê a Consulta Pública 111/2024 do Banco Central (BC). O que, se acontecer, pode criar ambiente insustentável para as exchanges no país, na avaliação da OKX e de outras empresas cripto no país, conforme noticiou o Cointelegraph Brasil.
