O governo Lula, por meio da Resolução Gecex nº 726, publicada no Diário Oficial da União, reduziu a zero a alíquota do Imposto de Importação para determinados equipamentos utilizados na mineração de criptomoedas, incluindo o Bitcoin. A medida, assinada pelo vice-presidente e presidente do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), Geraldo Alckmin, visa incentivar investimentos em tecnologia e infraestrutura no setor de criptoativos.
Entre os equipamentos contemplados estão servidores dedicados à mineração de criptomoedas que operam com o algoritmo SHA256, no caso o Bitcoin, com eficiência energética igual ou inferior a 32 joules por terahash (J/TH) a 25°C. Além disso, a resolução inclui unidades funcionais compostas por data centers móveis equipados com sistemas de resfriamento de alta capacidade, como trocadores de calor tipo dry cooler com capacidade de 650 kW cada.
Basicamente, estes equipamentos são containers modulares projetadas para operações de mineração em larga escala. Um exemplo é o FogHashing B100 Cluster é uma unidade modular de resfriamento por imersão projetada para mineração de criptomoedas. Cada módulo possui capacidade de resfriamento de 100 kW, suportando até 20 mineradores. O sistema é escalável, permitindo a integração de múltiplos módulos para atender a operações de maior porte. Além disso, inclui um dry cooler integrado para dissipação eficiente do calor gerado.
Containers para mineração de Bitcoin
Outro equipamento que pode se beneficiar da resolução é o EZ Smartbox, uma solução de container móvel para mineração de Bitcoin que utiliza tecnologia de resfriamento por imersão. Projetada para otimizar o resfriamento de mineradores ASIC, essa unidade oferece uma configuração plug-and-play, para implantação em diferentes locais. O sistema inclui dry coolers para garantir a manutenção da temperatura ideal dos equipamentos.
O DCX PRO10 que é um container de alta densidade para mineração por imersão, capaz de suportar até 2 MW de capacidade de resfriamento, também pode ser importado com taxa zero. Ele foi projetado para operações de mineração em larga escala, o sistema inclui tanques de imersão, bombas, trocadores de calor e dry coolers industriais. A solução é modular e escalável, permitindo a expansão conforme a necessidade da operação.
Medida sugere fazendas de mineração no Brasil
A iniciativa do governo sugere que grandes grupos estão buscando expandir operações de mineração no Brasil e buscaram benefícios federais para isso.
O nucleo político ligado ao vice-presidente Geraldo Alckmin tem se mostrado a ala mais ‘pró-cripto’ do governo Lula. Recentemente Pedro Giocondo Guerra, chefe de gabinete do vice-presidente, afirmou que a criação de uma reserva de Bitcoin é um tema fundamental no Brasil.
“Debater com rigor a constituição de uma reserva soberana de valor de bitcoin é de interesse público e será determinante para a nossa prosperidade. Afinal, Bitcoin é o ouro digital, o ouro da internet. É uma tecnologia que permite transmitir riqueza de uma ponta a outra do planeta com agilidade e armazenar os frutos do nosso trabalho de maneira eficiente e segura”, afirmou.
Ele também destacou que o Bitcoin tem uma característica única de ter um suprimento fixo e, portanto, deflacionário, ao contrário do Real e de outras moedas fiduciárias. No entanto, Guerra não informou se o tema já faz parte da rotina de conversas entre Lula e os ministros.
Na Câmara dos Deputados, o Deputado Federal Eros Biondini (PL-MG), apresentou uma proposta de criação de uma reserva estratégica de Bitcoin, tema que, segundo o Deputado, vem avançado e já conta com apoio de diversos deputados na Câmara.
Biondini destacou que após apresentar o projeto foi procurado por muitas pessoas do mercado de criptoativos e também por seus pares na Câmara, onde a aceitação vem crescendo.
“Muitos parlamentares que antes não conheciam o Bitcoin agora estão interessados e buscando mais informações. Além disso, já estamos em contato com a presidência da comissão responsável para que o relator compreenda o projeto desde o início, evitando dificuldades nas audiências públicas e consultas. Tenho plena consciência de que o projeto ainda pode ser aprimorado e estou disposto a ouvir especialistas e representantes do setor”, disse.
Atualmente a proposta aguarda relatório das comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Constituição e Justiça e de Cidadania; Desenvolvimento Econômico e da Comissão de Finanças e Tributação.
