Senadores democratas dos EUA que trabalham em uma legislação sobre a estrutura do mercado de criptomoedas apresentaram diversas emendas na sexta-feira, incluindo medidas para abordar conflitos de interesse com autoridades americanas que lucram com a indústria de criptomoedas.
As emendas com foco em ética foram apresentadas antes da votação do Comitê de Agricultura do Senado sobre a legislação da estrutura do mercado de criptomoedas nesta terça-feira, que busca dar maior clareza às regras federais para ativos digitais, definir a supervisão das agências e trazer segurança regulatória para investidores e participantes do mercado.
Uma das emendas mais notáveis foi a suposta inclusão da Lei de Ética de Ativos Digitais (Digital Asset Ethics Act) na legislação sobre a estrutura do mercado de criptomoedas, proposta pelo senador Michael Bennet, com o objetivo de impedir que autoridades americanas lucrem com o setor de criptomoedas.
A senadora americana Elizabeth Warren e outros democratas têm manifestado preocupação com os alegados conflitos de interesse do presidente Donald Trump com a indústria de criptomoedas, incluindo seu envolvimento na plataforma de criptomoedas World Liberty Financial, que aumentou seu patrimônio líquido em centenas de milhões de dólares.
A CFTC deve preencher as vagas antes que o projeto de lei entre em vigor
Outra emenda da senadora democrata Amy Klobuchar busca adiar a implementação do projeto de lei até que a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) tenha sua composição completa de comissários.
Atualmente, a CFTC é liderada exclusivamente pelo presidente Michael Selig, que tomou posse em 22 de dezembro. Não há um cronograma definido para o preenchimento das quatro vagas restantes na comissão.
Os senadores Roger Marshall, Dick Durbin e Peter Welch também fizeram emendas para incluir a Lei de Concorrência de Cartões de Crédito, que busca proibir que “as redes de cartões de crédito e certas instituições financeiras emissoras de cartões exijam exclusividade de rede em cartões de crédito”.
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A votação no Senado marcada para terça-feira ocorre após ter sido adiada em 15 de janeiro devido a disputas sobre restrições de recompensas em stablecoins e outras disposições de finanças descentralizadas, o que levou a Coinbase, uma das principais empresas do setor, a retirar seu apoio.
Uma nevasca pode adiar novamente a sessão do Senado
Há receios de que a sessão legislativa de terça-feira seja adiada novamente, devido à previsão de uma tempestade de neve em Washington D.C. durante o fim de semana.
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