O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o principal alvo de reclamações de parlamentares durante um jantar reservado com o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes.
O encontro com deputados foi uma tentativa de distensionar a relação entre Judiciário e Legislativo e ocorreu na noite de terça-feira (20), na casa do ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia.
Os líderes partidários classificaram o jantar como uma reunião “dura”, em que Gilmar foi praticamente “sabatinado” pelos deputados sobre uma série de assuntos, com foco especial nas investigações sobre as emendas de comissão.
Em 2024, Dino determinou à Polícia Federal (PF) a abertura de um inquérito para apurar se o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em conjunto com 17 líderes, interferiram na destinação de R$ 4,2 bilhões em emendas, driblando medidas de transparência.
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As investigações seguem em curso, em caráter sigiloso. Testemunhas já foram ouvidas por agentes da PF, mas o relatório final — com o indiciamento ou não dos parlamentares envolvidos – ainda não foi concluído.
Segundo apurou a CNN, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), fez uma breve fala se referindo a essa situação como “insustentável” e alertando Gilmar que o Congresso está a ponto de romper com o Supremo.
Já o deputado Elmar Nascimento (União-BA) reclamou do andamento da operação Overclean. A citação ao seu nome fez o caso sair da Justiça Federal da Bahia para ser enviado ao STF.
Em resumo, o recado dos deputados ao ministro, um dos principais interlocutores do Supremo com o Congresso, foi de que não há como ter pacificação entre os Poderes com os líderes na mira da PF.
De acordo com os relatos, Gilmar ouviu os parlamentares atentamente, mas defendeu o rigor que Dino tem imprimido à ação que trata sobre a falta de rastreabilidade das emendas parlamentares.
Em relação às investigações contra as lideranças, o ministro disse que desvios não podem ser tolerados, mas sinalizou que as apurações devem respeitar a chamada “duração razoável do processo”.
Desde a época da Operação Lava-Jato, que implicou uma série de deputados e senadores, Gilmar repete o discurso de que uma investigação não pode ficar aberta por tempo indeterminado, com prorrogações sucessivas, sem que sejam achadas provas consistentes.
O ex-decano também sugeriu aos líderes partidários uma “mudança de foco”: em vez de investir nas chamadas “pautas anti-STF”, que tendem a ser judicializadas e barradas pela Corte, o Congresso deveria apostar em projetos “estruturantes” para o país.
Gilmar citou que temas como saúde, educação, meio-ambiente e segurança devem ser prioritários, pois são capazes de efetivamente melhorar a vida da população, e indicou que insistir em projetos para atacar a Corte seria desperdício de tempo e energia.
