Mais de 65 empresas e organizações de defesa ligadas a criptomoedas e blockchain pediram ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que intervenha, já que promotores federais podem estar se preparando para julgar novamente Roman Storm, cofundador e desenvolvedor do Tornado Cash.
Em uma carta enviada a Trump na quinta-feira e compartilhada com o Cointelegraph, entidades como o Solana Policy Institute, a Blockchain Association e o DeFi Education Fund, entre outras, fizeram vários pedidos relacionados a políticas para o setor cripto.
Os grupos pediram que Trump oriente o IRS e o Departamento do Tesouro dos EUA a esclarecer políticas tributárias sobre ativos digitais, proteja as finanças descentralizadas (DeFi) de excessos regulatórios e incentive maior clareza regulatória por meio de órgãos como a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC).
A carta, no entanto, destacou especialmente o pedido para que Trump “instasse o Departamento de Justiça a retirar todas as acusações abertas contra Roman Storm” e apoiasse a anulação de sua condenação por operar um serviço de transmissão de dinheiro sem licença.
“Reconhecendo que o trabalho de Storm no Tornado Cash representa a publicação de software open source, não um crime financeiro”, diz a carta. “Encerrar o caso reafirmaria o compromisso do governo em proteger desenvolvedores. Isso também reforçaria que código é discurso sob a Primeira Emenda e sinalizaria que os EUA protegerão a inovação.”
Storm foi considerado culpado em um tribunal federal por operar um negócio de transmissão de dinheiro sem licença, uma das três acusações que enfrentava. O júri não decidiu se o cofundador do Tornado Cash participou de conspiração para lavagem de dinheiro ou violação de sanções.
Mudança de postura do DOJ sobre crimes envolvendo código?
Storm, que foi indiciado em agosto de 2023 pelas três acusações criminais, declarou-se inocente. Ele repetidamente afirmou sua inocência, ecoando o lema de muitos apoiadores: “Escrever código não é crime”.
Duas semanas após o veredicto, um funcionário do Departamento de Justiça falou em um evento organizado pelo grupo de defesa American Innovation Project. Matthew Galeotti, assistente do procurador-geral interino da divisão criminal do DOJ, afirmou que “apenas escrever código, sem intenção maliciosa, não é crime”.
Apesar dos comentários de Galeotti, Jay Clayton, procurador interino dos EUA para o Distrito Sul de Nova York, apresentou à Justiça em 12 de novembro uma oposição ao pedido de absolvição de Storm. Até quinta-feira, as partes estavam agendadas para retornar ao tribunal em 22 de janeiro para discutir o caso, e não havia audiência de sentença marcada no processo público.
Embora um presidente dos EUA tenha alguma influência sobre o Departamento de Justiça na definição de diretrizes gerais, normas institucionais funcionam como barreira para impedir que um presidente viole a independência da promotoria, por exemplo, ordenando que promotores federais retirem acusações ou processem alguém.
O Cointelegraph entrou em contato com o Solana Policy Institute sobre o pedido de intervenção de Trump no caso Storm, mas não recebeu resposta até o momento da publicação.
