O Japão parece estar avançando para integrar mais profundamente as criptomoedas ao seu arcabouço tradicional de regras de mercado, sinalizando que os reguladores querem que os ativos digitais sejam tratados por meio de exchanges estabelecidas e sob supervisão semelhante à de valores mobiliários, em vez de um sistema paralelo.
Essa direção foi reforçada na segunda-feira pela ministra das Finanças e de Serviços Financeiros, Satsuki Katayama, que manifestou apoio público às exchanges tradicionais de valores mobiliários e à infraestrutura de mercado como principal porta de entrada para ativos baseados em blockchain.
Falando na cerimônia de abertura do Ano Novo da Bolsa de Valores de Tóquio, Katayama descreveu 2026 como o primeiro ano de digitalização em escala total do Japão. Suas declarações ecoaram uma mudança regulatória mais ampla que vem alinhando gradualmente as criptomoedas aos mercados de capitais tradicionais.
“Para garantir que os cidadãos se beneficiem de ativos digitais e baseados em blockchain, o papel das exchanges e da infraestrutura de mercado será essencial”, disse Katayama durante a cerimônia, em declarações feitas em japonês e traduzidas automaticamente para o inglês, comprometendo-se a apoiar as bolsas de valores no “avanço de mercados de ponta, acessíveis e eficientes”.
Os comentários de Katayama ocorrem enquanto o Japão continua a apertar as regras de acesso às criptomoedas no mercado doméstico, um processo que inclui regras de registro mais rígidas, ações contra plataformas não registradas e a ênfase em trilhos regulados.
Da lei de pagamentos à regulação de valores mobiliários
As declarações de Katayama se baseiam em um trabalho regulatório já em andamento. Em 10 de dezembro de 2025, a Agência de Serviços Financeiros do Japão delineou planos para transferir a supervisão das criptomoedas da Lei de Serviços de Pagamento para a Lei de Instrumentos Financeiros e Câmbio, tratando os criptoativos como produtos financeiros, e não como instrumentos de pagamento.
Dentro desse arcabouço, a emissão e a negociação de criptomoedas ficariam sujeitas a regulações no estilo de valores mobiliários, incluindo exigências mais rígidas de divulgação de informações, proibições de insider trading e fiscalização ampliada contra plataformas estrangeiras não registradas.
A política tributária também está avançando na mesma direção. Em 2 de dezembro, o governo japonês e a coalizão governista apoiaram planos para introduzir um imposto fixo de 20% sobre os lucros com criptomoedas.
Isso alinha os criptoativos a ações e fundos de investimento e substitui um sistema que podia elevar a tributação a até 55%. A reforma deve ser incorporada a alterações mais amplas na legislação de valores mobiliários.
As mudanças legais e fiscais sugerem um esforço deliberado para padronizar a integração das criptomoedas ao sistema financeiro japonês existente, em vez de regulá-las separadamente.
Acesso liderado por exchanges ganha forma
A direção da política já se traduziu em ações de fiscalização. Em 7 de fevereiro de 2025, os reguladores solicitaram à Apple e ao Google a remoção de aplicativos ligados a exchanges de criptomoedas não registradas, incluindo Bybit, MEXC e KuCoin.
Isso reforçou que o acesso de usuários japoneses ficaria limitado a plataformas em conformidade com as regulamentações locais.
A pressão regulatória já remodelou a participação no mercado. Em 23 de dezembro, a Bybit informou que começaria a encerrar gradualmente seus serviços para residentes do Japão em 2026, citando exigências regulatórias e regras de registro.
Enquanto outros participantes caminham para a saída, os reguladores japoneses apoiaram iniciativas de stablecoins lideradas por bancos e exploraram estruturas que permitiriam que instituições reguladas desempenhassem um papel maior nos mercados de criptoativos.
