O ministro da Justiça da Suécia pediu às autoridades locais que se concentrem em medidas repressivas que possam resultar em apreensões maiores de ativos, incluindo criptomoedas, sob uma lei de 2024 que permite o confisco de itens de luxo e dinheiro de indivíduos, mesmo que eles não sejam alvo de uma investigação.
De acordo com uma reportagem de quinta-feira do veículo de notícias financeiras Dagens industri, o Ministro da Justiça, Gunnar Strömmer, afirmou que a polícia local, as autoridades fiscais e a Autoridade Sueca de Execução deveriam se empenhar mais em casos que possam gerar receitas com criptomoedas, imóveis e outros ativos corporativos.
O Ministro da Justiça informou que o governo apreendeu mais de US$ 8,3 milhões em lucros de crimes desde 2024.
“Agora é hora de aumentar ainda mais a pressão”, disse Strömmer.
As medidas repressivas decorrem de uma lei sueca que entrou em vigor em novembro de 2024, permitindo que as autoridades confisquem itens de luxo e grandes quantias em dinheiro de indivíduos, mesmo que não sejam alvos de uma investigação oficial. Não está claro quanto dos US$ 8,3 milhões supostamente apreendidos estava vinculado a criptomoedas.
“[Será] possível confiscar bens de origem criminosa de criminosos, independentemente de ser ou não possível provar que alguém cometeu um delito real”, disse o órgão regulador da Suécia em outubro de 2024, após a aprovação da lei:
“Isso significa que uma pessoa que, por exemplo, tenha grandes quantias em dinheiro, ativos bancários consideráveis ou artigos de luxo pode perdê-los se não tiver uma renda proporcional à propriedade e não puder explicar de onde ela vem.”
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A lei, que os legisladores disseram ter sido aprovada para combater crimes violentos na Suécia, gerou controvérsias. A revista The Economist sugeriu em dezembro que uma mulher que viajava pelo Aeroporto de Gotemburgo-Landvetter teve US$ 137.000 e um relógio Rolex apreendidos, enquanto as autoridades relataram ter confiscado cerca de US$ 1 milhão em mercadorias na primeira semana de aplicação.
Legislador pede reserva de Bitcoin
Em abril, o parlamentar sueco Rickard Nordin enviou uma carta à ministra das Finanças do país solicitando que ela considerasse adicionar Bitcoin como ativo de reserva. Nordin sugeriu que a Suécia imitasse a abordagem “neutra em termos orçamentários” dos EUA em relação a um estoque de criptomoedas, não vendendo BTC apreendidos pelas autoridades.
Nos Estados Unidos, o presidente Donald Trump emitiu uma ordem executiva em março para estabelecer uma reserva nacional de criptomoedas. A ação do país por trás da maior economia do mundo pode ter levado legisladores de outras jurisdições a exigir reservas de ativos digitais.
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