Algumas startups de criptomoedas estão manifestando preocupações sobre o projeto de lei de provedores de serviços de ativos virtuais (VASP) proposto pelo Quênia, alertando que ele poderia dar influência desmedida a um grupo de lobby ligado à Binance, potencialmente prejudicando a concorrência no setor de ativos digitais do país.
De acordo com documentos obtidos pelo The Kenyan Wall Street, um grupo de estudos privado chamado Virtual Asset Chamber of Commerce (VAC) será incluído no conselho regulador estabelecido pelo projeto de lei.
Algumas partes interessadas no mercado de criptomoedas no Quênia alegam que a VAC conduziu arranjos regulatórios influenciados pela Binance, não tem independência e atua como um representante da exchange.
“Todas as propostas regulatórias da VAC apresentadas recentemente foram patrocinadas pela Binance. Então, a VAC, uma entidade de consultoria privada, com uma cláusula de não concorrência com a Binance, ‘magicamente’ obtém uma cadeira no conselho regulatório? Como isso é justo? Como isso é constitucional?”, disse um membro do setor ao The Kenyan Wall Street.
Binance supostamente patrocina a VAC
A reportagem afirma que a Binance paga à VAC US$ 6.000 por país a cada mês para defesa de políticas específicas para o mercado de criptomoedas, citando um acordo confidencial. Isso levanta temores de que o grupo de lobby possa distorcer as regras de criptomoedas do Quênia para beneficiar a Binance e marginalizar os players locais.
Os críticos também teriam notado semelhanças com as tentativas da VAC de influenciar o processo regulatório de Ruanda.
“Se uma entidade de má reputação internacional ou com claro conflito de interesses se tornar nossa reguladora de criptomoedas, o Quênia nunca sairá das listas cinzas do GAFI e da UE”, alertou outra parte interessada.
Em um comentário ao The Kenyan Wall Street, o diretor do VAC, Basil Ogolla, defendeu o papel do VAC, destacando sua campanha de dois anos de consultas com o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Central do Quênia (CBK) e o Parlamento.
“A decisão da Assembleia Nacional de incluir o VAC como pariticpante no conselho regulatório reflete a confiança construída por meio desse histórico de engajamento significativo com o mercado”, disse Ogolla.
Vale ressaltar que o novo órgão regulador no Quênia também incluirá representantes do Tesouro Nacional, do Banco Central do Quênia (CBK) e da Autoridade de Mercados de Capitais (CMA), além de um advogado e um contador.
O Cointelegraph entrou em contato com a Binance para comentar o assunto, mas não obtever uma resposta até a publicação deste artigo.
Binance aprofunda laços com governos em todo o mundo
Em maio, a Binance assinou um memorando de entendimento (MOU) com a Agência Nacional de Investimentos do Quirguistão para introduzir infraestruturas de pagamento com criptomoedas e educação em blockchain no país.
Em uma entrevista em 17 de abril, o CEO Richard Teng revelou que a Binance está aconselhando ativamente vários governos sobre a construção de reservas estratégicas de Bitcoin e a elaboração de políticas de regulamentação das criptomoedas.
“Na verdade, recebemos diversas propostas de alguns governos e fundos soberanos sobre o estabelecimento de suas próprias reservas de criptomoedas”, disse Teng.
Anteriormente, em 7 de abril, o ex-CEO e fundador da Binance, Changpeng Zhao foi nomeado consultor do recém-lançado Crypto Council do Paquistão, que supervisionará as iniciativas de blockchain e ativos digitais do país.
